29 DE JUNHO DE 2021
G1RS – Cartórios de Porto Alegre têm aumento de 60% nos registros de testamentos; entenda processo

O número de testamentos registrados em Porto Alegre aumentou 60% na comparação entre os cinco primeiros meses de 2020 e o mesmo período de 2021. Subiu de 183, entre janeiro e maio de 2020, para 293 no mesmo intervalo em 2021.

Os dados são dos Cartórios de Notas da Capital, divulgados nesta segunda-feira (28). Para a tabeliã Rita Bervig Rocha, do 7º Tabelionato de Notas, a pandemia de Covid-19 fez com que mais pessoas procurassem o serviço.

“Podemos observar uma preocupação mais concreta e crescente da população sobre o planejamento sucessório, garantindo assim o encaminhamento de seus bens e o cumprimento de sua vontade para após a morte”, avalia.

Nacionalmente, os cartórios viram aumentar a procura por testamentos de 9.865, de janeiro a maio de 2020, para 13.924, nos cinco primeiros meses de 2021 — uma alta de 40%.

O que é um testamento?

Segundo o 7º Tabelionato, o testamento serve para preservar a vontade da pessoa em relação ao patrimônio, mas também a desejos pessoais. É possível, por exemplo, determinar a guarda de filhos, de animais, móveis, fotografias etc. A medida é adotada, muitas vezes, para evitar desavenças entre herdeiros após a morte de alguém.

A tabeliã ressalta que também houve uma mudança no perfil de público que registra testamentos no RS. Antes da pandemia, pessoas com mais de 70 anos eram as que mais procuravam o serviço. Atualmente, a idade média diminuiu, segundo Rita.

“O testamento é possível a partir de 16 anos, mesmo que a pessoa não seja emancipada”, diz.

O testamento não é exclusivo para pessoas com grandes posses. Qualquer patrimônio pode ser dividido, sendo que 50% vão para os herdeiros necessários, que são os descendentes, ascendentes e cônjuges do falecido. Os outros 50% podem ser destinados a quem a pessoa quiser.

“Se a pessoa não tiver nada no momento da morte, não vai ser partilhado nada”, detalha a tabeliã.

De acordo com Rita, o testamento não evita custos futuros, como os de um inventário de bens, que é um processo obrigatório. Entretanto, firmar o documento pode reduzir o trâmite burocrático em até seis meses.

“A divisão vai ser feita pelo titular dos bens e não pelos herdeiros brigões depois da morte. O processo de inventário permanece, mas ele é muito mais rápido, porque a família já vem com aquela partilha pronta no testamento. É bem mais rápido mesmo”, explica Rita.

A pessoa que faz um testamento não é obrigada a revelar o conteúdo do documento para ninguém. O cartório registra o ato em um cadastro nacional, que confere uma certidão aos herdeiros após o óbito.

“Muitas pessoas fazem o testamento e se preocupam com quem vão guardá-lo. Não precisa guardar com ninguém. A informação já está bem protegida e será comunicada aos herdeiros depois do falecimento”, relata Rita.

Para fazer um testamento, a pessoa deve procurar o tabelionato, onde ocorre uma entrevista para entender os desejos de quem busca pelo serviço. Uma minuta do documento é feita para aprovação do cidadão, que convida duas testemunhas para a lavratura do ato, o que pode ser feito virtualmente.

Fonte: G1RS