O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, integra o time de juristas da I Jornada de Direito Notarial e Registral, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. Lamana Paiva é jurista na comissão sobre “Registro de imóveis”, que recebeu 197 proposições.
O evento começou nesta quinta-feira (04), tendo “O Judiciário no novo milênio” como tema da conferência inaugural. O coordenador-geral da Jornada, que também é vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi, apresentou o tema inaugural.
A I Jornada de Direito Notarial e Registral é uma realização do CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o TRF5 e com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).
O objetivo do encontro é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Para o ministro, “essa 1ª edição da Jornada tem um significado muito especial, pois acentua um momento inovador e de cooperação entre os segmentos de serventias judiciais e extrajudiciais na busca de novos horizontes que contribuam para o desenvolvimento do ramo da ciência jurídica, dedicado aos estudos do direito notarial e registral e que trarão reflexos fundamentais na melhoria da interlocução e dos serviços prestados pelo Estado aos seus cidadãos.”
Estiv
eram presentes o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Humberto Martins, o presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, vice-presidente do STJ, o representante do governador do Estado de Pernambuco, o procurador geral do Estado Ernani Varjal Medicis, além dos coordenadores científicos da Jornada, ministros do STJ Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas.
A mesa de abertura também contou com a presença dos presidentes de comissões da I Jornada de Direito Notarial e Registral, do presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores, de desembargadores de Tribunais Regionais Federais, entre outras autoridades.
Na ocasião, o presidente da Ennor, Rogério Portugal Bacellar, entregou uma placa de homenagem ao ministro Jorge Mussi.
Enunciados
O encontro contará com seis comissões temáticas, que receberam, ao todo, 663 sugestões de propostas de enunciados. Os debates nos grupos serão presididos por ministros do Superior Tribunal de Justiça e tratarão temas de Registro civil de Pessoas Naturais, Registro de imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e “O juiz e a atividade notarial e registral”.
Os enunciados vão servir para fundamentação jurídica em todas as instâncias do Poder Judiciário, além de orientar os magistrados do país com entendimentos já consolidados por juristas e acadêmicos.
Em entrevista à Anoreg/BR, o ministro Humberto Martins destacou a importância em ter uma jornada dedicada ao direito notarial e registral e afirmou que “a atividade presta relevantes serviços à sociedade brasileira, principalmente no campo da segurança jurídica, onde todos podem confiar no trabalho dos oficiais”.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS, com informações da Anoreg/BR
