NOTÍCIAS
10 DE JUNHO DE 2024
Contrato de namoro: cresce o número de acordos firmados entre casais no Brasil
Colunista Mônica Bergamo explica que o objetivo do instrumento é garantir, juridicamente, a proteção patrimonial e evitar um reconhecimento de união estável
A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, analisou um dado levantado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) nesta sexta=feira (7). Segundo o órgão, o Brasil registrou um número recorde sobre os contratos de namoro firmados entre casais brasileiros em 2023.
Segundo o levantamento, foram celebrados 126 acordos de namoro em cartórios espalhados pelo país em 2023, um aumento de 35% em relação a 2022.
Bergamo explica que a intenção de se firmar um contrato de namoro é de, juridicamente, esclarecer que o casal não está numa união estável. Ou seja, um não deverá ter direito sobre os bens do outro. A medida é uma ação para proteger os patrimônios dos envolvidos na relação.
Fonte: BandNews FM
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2026
CPR e industrialização impulsionam o crédito rural
Informação foi publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. O Boletim de Crédito Rural, divulgado...
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2026
Artigo – Penhora de frutos e rendimentos e o Registro de Imóveis – Pequenas digressões registrais – Por Ademar Fioranelli e Sérgio Jacomino
O tema da penhora do usufruto havia se tornado recorrente no direito registral imobiliário. Ademar Fioranelli,...
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2026
Provimento n° 216 do CNJ prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e falência de produtor rural
PROVIMENTO N. 216, DE 9 DE MARÇO DE 2026. Prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e...
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2026
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 2111/25, do...
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2026
Provimento n. 217 do CNJ altera regras sobre a averbação de indisponibilidade de bens
PROVIMENTO N. 217, DE 9 DE MARÇO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...
