NOTÍCIAS
02 DE OUTUBRO DE 2025
Dino diz que pedirá a Alcolumbre projeto de execução extrajudicial de dívidas
Em um evento ocorrido em São Luís (MA), sua terra natal, o ministro do STF Flávio Dino se comprometeu a conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em defesa do projeto de lei que permite a execução extrajudicial de dívidas.
Dino disse aos presentes que considera “prioritária” a inclusão do projeto de lei na pauta de votação o quanto antes. O texto pretende livrar a Justiça de casos que poderiam ser resolvidos fora dos tribunais.
Segundo Dino, essa proposta amplia a eficiência dos serviços supervisionados pelo Judiciário e contribui com a redução dos custos do crédito e dos spread bancário —uma das metas do governo Lula.
A declaração foi feita nesta sexta-feira em São Luís (MA), durante a 21ª edição do Convergência, evento promovido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).
Fonte: Folha de S.Paulo
The post Dino diz que pedirá a Alcolumbre projeto de execução extrajudicial de dívidas first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE OUTUBRO DE 2025
Provimento nº 59/2025-CGJ atualiza o art. 198 da CNNR, que trata da inclusão do formulário de requerimento de autorização de residência de migrantes e estrangeiros
Documentação de migrantes e estrangeiros. Atualização do art. 198 da CNNR. Inclusão do formulário de...
Anoreg RS
02 DE OUTUBRO DE 2025
Dino diz que pedirá a Alcolumbre projeto de execução extrajudicial de dívidas
Em um evento ocorrido em São Luís (MA), sua terra natal, o ministro do STF Flávio Dino se comprometeu a conversar...
Anoreg RS
02 DE OUTUBRO DE 2025
Provimento nº 64/2025-CGJ orienta quanto à utilização do EQLG 28, destinados às pessoas idosas ou deficientes, com hipossuficiência econômica
TN - Orienta quanto à utilização do EQLG 28, destinados às pessoas idosas ou deficientes, com hipossuficiência...
Anoreg RS
01 DE OUTUBRO DE 2025
MP pode consultar CNIB para saber de bens indisponíveis dos réus, diz STJ
O Ministério Público pode consultar a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) para descobrir quais...
Anoreg RS
01 DE OUTUBRO DE 2025
Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
"A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o...
